MINICURSO
Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal
O conhecimento que poucos dominam e que pode ser o diferencial na sua carreira, em uma aula de pouco mais de 1 hora, com conteúdo aprofundado, linguagem didática e objetiva (sem enrolação) e por um preço meramente simbólico
Domine o sistema da prescrição intercorrente, com base na lei e na jurisprudência do STF e do STJ, e passe a resolver execuções fiscais com alto impacto, pouco esforço e máxima segurança técnica.
Você já passou por isso...
A execução fiscal é, para muitos profissionais do Direito, um terreno confuso e desgastante.
💸 Processos que se arrastam por anos.
💸 Dúvidas constantes sobre quando o prazo realmente começa.
💸 Insegurança para alegar ou reconhecer a prescrição.
💸 Dependência de despachos formais que nunca vêm.
O problema não é falta de estudo.
O problema é que a prescrição intercorrente raramente é ensinada como um sistema.
O que maioria dos profissionais não sabe...
A prescrição intercorrente na execução fiscal já está completamente regulamentada pela lei e pelos precedentes vinculantes do STF e STJ, que já fixaram todos os marcos objetivos para a delimitação da prescrição.
Ainda assim, a maioria dos profissionais continua errando na contagem, nos marcos e na fundamentação.
E é exatamente por isso que quem domina esse tema se destaca, resolve casos com rapidez e obtém retorno desproporcional ao esforço investido.
Ao concluir esta masterclass, você será capaz de:
Identificar com precisão quando a execução fiscal entra em fase de prescrição intercorrente.
Reconhecer os marcos temporais corretos, mesmo sem despacho judicial.
Saber exatamente o que interrompe e o que não interrompe a prescrição.
Evitar anos de trabalho inútil em execuções inviáveis.
Sustentar suas conclusões com fundamentação sólida e difícil de ser refutada.
Trabalhar com mais eficiência, menos desgaste e maior retorno financeiro.
Formato do curso
Todo esse conteúdo é entregue em uma masterclass de pouco mais de 1 hora, com:
💎 linguagem objetiva e acessível;
💎 explicações diretas, sem enrolação;
💎 foco absoluto na aplicação prática;
💎 respeito ao tempo e à inteligência do aluno.
É um curso pensado para quem já atua ou pretende atuar com execução fiscal e quer resultado, não volume de aula.
Para quem é o curso
🏆 Advogados que lidam com execuções fiscais ou pretendem atuar na área.
🏆 Procuradores, assessores e servidores que trabalham com cobrança da dívida ativa.
🏆 Magistrados e assessores que buscam segurança técnica na análise do tema.
🏆 Estudantes avançados que querem sair da superficialidade.
🏆 Se você busca vantagem técnica real, este curso é para você.
Quem será seu professor
Sou João Chaves, Juiz de Direito e professor de Processo Civil.
Minha relação com a execução fiscal, e especialmente com a prescrição intercorrente, não nasceu da teoria isolada, mas da prática forense diária, lidando com processos reais, prazos mal compreendidos, execuções eternizadas e decisões que exigem fundamentação técnica sólida.
Com uma experiência profissional acumulada de mais de 12 anos no Poder Judiciário (como analista – TJDFT – e depois como juiz – TJCE), eu lhe guiarei da forma mais segura e objetiva para o entendimento e a aplicação prática da prescrição intercorrente na execução fiscal.
Dúvidas Frequentes
Este curso é para iniciantes?
Não. Este é um curso pensado para quem já tem alguma familiaridade com o Direito Processual e deseja dominar tecnicamente a prescrição intercorrente na execução fiscal. O conteúdo é explicado de forma clara e acessível, mas parte do pressuposto de que o aluno busca profundidade e aplicação prática.
O curso ensina “teses prontas” para usar em qualquer caso?
Não. O foco do curso é ensinar o sistema, os marcos temporais corretos e o raciocínio jurídico necessário para analisar cada execução fiscal com segurança. A proposta é formar autonomia intelectual, não dependência de fórmulas prontas.
O conteúdo é baseado apenas em opinião do professor?
Não. Todo o curso é estruturado exclusivamente com base na Lei de Execução Fiscal, no Código Tributário Nacional e na jurisprudência consolidada do STF e do STJ, especialmente nos precedentes vinculantes que organizam definitivamente o tema.
Vou aprender quando a prescrição intercorrente realmente começa?
Não. O foco do curso é ensinar o sistema, os marcos temporais corretos e o raciocínio jurídico necessário para analisar cada execução fiscal com segurança. A proposta é formar autonomia intelectual, não dependência de fórmulas prontas.
O curso aborda as causas de interrupção da prescrição?
Sim. O curso trata das causas materiais e processuais de interrupção da prescrição e explica como esses eventos impactam a prescrição intercorrente no curso da execução.
Quanto tempo dura o curso?
O conteúdo é entregue em uma masterclass de pouco mais de 1 hora, objetiva, direta e sem enrolação, respeitando o tempo e a inteligência do aluno.
Tem materiais complementares
Sim, o aluno tem acesso a uma apostila com explicações e compliados legislativos e de precedentes, além de todo o material de apresentação da aula.
Por quanto tempo terei acesso ao curso?
Após a compra, o acesso é feito pela plataforma Hotmart, permitindo que você assista no seu ritmo, , quantas vezes você quiser, por um período de 12 meses.